Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Punição polêmica em escola de Petrópolis

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.